Autuações ambientais são um pesadelo para empreendedores e gestores, pois podem resultar em multas altas, paralisações de atividades e até danos à reputação. No entanto, a maior parte dessas penalidades pode ser evitada com uma assessoria jurídica adequada e especializada na área ambiental.
Neste texto, vamos explorar os principais motivos que levam às autuações ambientais e oferecer dicas práticas para se proteger contra esses problemas.
Principais motivos de autuações ambientais
- Ausência ou irregularidade no licenciamento ambiental
- Iniciar atividades sem a devida licença ambiental ou com licenças vencidas é uma das principais razões para autuações;
- Licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) são obrigatórias para diversas atividades e devem ser atualizadas sempre que houver mudanças no empreendimento.
- Construção em áreas especialmente protegidas, como APPs
- Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outras áreas protegidas possuem restrições específicas para intervenções humana;
- A construção nessas áreas sem autorização é uma infração grave, que pode acarretar não apenas multas, mas também a obrigação de demolição e recuperação ambiental.
- Falta de cumprimento de condicionantes ambientais
- Mesmo com o licenciamento em dia, o descumprimento das obrigações impostas pelos órgãos ambientais pode gerar multas;
- Exemplos incluem não realizar reflorestamentos exigidos, monitoramento de resíduos ou compensações ambientais.
- Poluição ou degradação ambiental
- O lançamento de resíduos, poluentes ou efluentes fora dos padrões permitidos é um motivo comum de autuação;
- Descarte inadequado de lixo ou contaminação do solo e das águas também são alvos frequentes de fiscalização.
- Desmatamento e supressão de vegetação sem autorização
- Qualquer intervenção em áreas de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, como corte de árvores ou terraplanagem, exige autorização prévia;
- A execução de obras sem esse documento pode gerar autuações severas e obrigações de reparação ambiental.
Entender os principais motivos de autuações ambientais e investir em prevenção são as melhores formas de proteger seu empreendimento contra multas e sanções.
Além disso, uma assessoria jurídica especializada é essencial para oferecer segurança e orientações estratégicas.
Se você precisa de suporte jurídico para evitar ou resolver autuações ambientais, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para ajudar!
