Entender o passivo ambiental de um empreendimento é crucial para antever riscos e mitigar problemas futuros.
Muitos empreendedores desconhecem que, ao adquirir uma área degradada, também herdam a responsabilidade pelos danos ambientais ali existentes. E no direito ambiental, não existe direito adquirido, o que significa que a compra de um imóvel ou a assunção de uma atividade pode trazer responsabilidades inesperadas ou desconhecidas.
Se você está planejando adquirir um imóvel – seja construído ou não, via leilão ou venda direta – ou assumir a gestão de um serviço público, é fundamental identificar se o titular anterior deixou um passivo ambiental na área.
Investigação de Passivo Ambiental (Due Diligence)
Contratar os profissionais certos torna o processo de investigação do passivo ambiental ágil e descomplicado. Ao contrário do que muitos pensam, isso não trava o negócio, mas permite que você tome decisões informadas, sabendo de todos os possíveis riscos ambientais envolvidos.
Nossa atuação inclui:
- Obtenção de certidões nos órgãos competentes para verificar débitos ambientais, histórico de autuações ou embargos, e outras informações relevantes ao caso;
- Análise minuciosa da documentação obtida para identificação de eventuais riscos;
- Elaboração de um parecer completo com a análise detalhada e, se necessário, recomendações estratégicas para minimizar ou eliminar os riscos identificados.
Ao entender e mitigar os riscos ambientais antes de finalizar uma compra ou assumir uma atividade, você garante a segurança do seu empreendimento e evita responsabilidades imprevistas.
Nossa equipe está preparada para conduzir uma investigação eficaz, protegendo seus interesses e oferecendo total segurança jurídica para que você possa avançar com tranquilidade em seus negócios.
