Antes de adquirir um imóvel ou uma empresa, é essencial realizar uma análise criteriosa dos aspectos ambientais relacionados à propriedade ou às atividades do empreendimento, através da due diligence.
Mas o que é a due diligence ambiental?
Esse processo significa fazer uma verdadeira auditoria, que vai além de uma simples verificação documental, já que protege e alerta o empreendedor de passivos ocultos, de forma que evita que a aquisição não traga problemas futuros.
A auditoria pode ser ajustada de acordo com as necessidades do comprador, abrangendo um escopo exclusivamente jurídico ou combinando aspectos técnicos e jurídicos:
- Quando o foco é jurídico:
- Verificação de licenciamentos e autorizações;
- Investigação de autuações anteriores e histórico de penalidades;
- Análise de processos judiciais ou administrativos em andamento relacionados ao imóvel ou à empresa, entre outros
- Quando também inclui aspectos técnicos:
- Avaliação de contaminações no solo ou na água;
- Verificação do cumprimento de obrigações legais e ambientais;
- Identifica potenciais riscos ambientais que possam impactar o negócio ou a operação futura.
Com a combinação de uma equipe jurídica e técnica, a due diligence oferece uma visão mais ampla e detalhada dos riscos envolvidos na aquisição.
Por que realizar a due diligence ambiental?
- Identifica passivos ambientais: Antes de investir, é fundamental saber se o imóvel ou a empresa possui pendências relacionadas ao meio ambiente, como contaminação, falta de licenças ou descumprimento de normas legais.
- Reduz riscos financeiros: A responsabilidade por danos ambientais pode ser atribuída ao novo proprietário ou adquirente, mesmo que ele não tenha causado o dano. Assim, a due diligence pode evitar que você herde esses custos inesperados.
- Garante segurança jurídica: Com uma análise detalhada, é possível negociar o contrato de compra e venda com mais segurança, incluindo cláusulas para mitigar responsabilidades.
- Previne problemas futuros: A due diligence permite que medidas preventivas sejam adotadas, garantindo a conformidade ambiental e evitando embargos ou sanções que possam comprometer a viabilidade do negócio.
E como funciona o processo na prática?
A due diligence ambiental geralmente envolve uma equipe multidisciplinar formada por advogados e profissionais técnicos da área ambiental, como engenheiros, biólogos, dentre outros.
As etapas incluem:
- Levantamento documental: Análise de licenças, autos de infração, relatórios de auditoria ambiental e outros documentos relevantes.
- Inspeção técnica: Vistorias no local para identificar indícios de contaminação ou outras irregularidades.
- Avaliação de riscos: Estudo dos potenciais impactos ambientais e financeiros que possam surgir da aquisição.
- Relatório conclusivo: Elaboração de um documento com os achados, recomendando ou não a continuidade da aquisição.
Realizar a due diligence ambiental antes de adquirir um imóvel ou empresa é uma prática que traz segurança e tranquilidade ao investidor.
Além de evitar prejuízos, essa análise assegura que a aquisição está em conformidade com a legislação ambiental, protegendo você de problemas futuros e custos inesperados.
Se você deseja saber mais ou precisa de orientação sobre o processo de due diligence ambiental, leia está página e conte com uma assessoria jurídica qualificada para auxiliá-lo em todas as etapas!
